Processo 296466/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2015 15:13
Autuado em 07/04/2015 15:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3379/2017 da Segunda Câmara, de 07/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2017 Acórdão   3379/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2017 Acórdão   3379/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual FRANK ARIEL SCHIAVINI
Gestor das Contas FRANK ARIEL SCHIAVINI

Juntadas
DataDescrição
18/07/2016 14:22 do Protocolo 592158/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2017 1650 Acórdão nº 3379/2017
21/07/2017 1639 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 26/07/2017
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1463/2016
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4650/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2017 16:10 DP  
28/07/2017 10:40 S2C Acórdão nº 3379/2017 -
28/07/2017 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1827/2017 -
20/03/2017 09:56 GCAML  
05/12/2016 15:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1393/2017 -
05/12/2016 15:07 SMPjTC Parecer nº 2372/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais do Estado do Paraná. Exercício de 2014. Análise dos autos. Contraditório. Pela regularidade das contas.
19/07/2016 11:17 COFIM Instrução nº 5549/2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares.
24/06/2016 11:37 DP  
16/06/2016 10:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1463/2016 -
15/06/2016 16:15 SMPjTC  
08/04/2015 10:00 DCM Instrução nº 2623/2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/04/2015 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4650/2015 -

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